TERMO N º 001 DE 06 DE MAIO DE 2022- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ E O CONSELHO MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PA
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO N º 002 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ E O CONSELHO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA
PORTARIA Nº 327/2017-GAB/CEE DE 26 DE OUTUBRO DE 2017-Aprova minuta de TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO N º 001 DE 27 DE AGOSTO DE 2020- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ E O CONSELHO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA
TERMO N º 002 DE 27 DE AGOSTO DE 2020- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ E O CONSELHO MUNICIPAL DE ALENQUER-PA
TERMO N º 003 DE 27 DE AGOSTO DE 2020- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANTA IZABEL-PA
TERMO N º 001 DE 22 DE MAIO DE 2017- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ E O CONSELHO MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PA
TERMO N º 002 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ E O CONSELHO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA
TERMO Nº 002 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ E O CONSELHO MUNICIPAL DE ANAPÚ-PA
TERMO Nº 003 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ E O CONSELHO MUNICIPAL DE CASTANHAL-PA
TERMO N º 001 DE 18 DE MARÇO DE 2021- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ E O CONSELHO MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PA
TERMO N º 004 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ E O CONSELHO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PA