Orientações Processuais
SOLICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE ATOS AUTORIZATIVOS:
1- CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL (INSTITUIÇÃO PRIVADA)
2- RECREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL (INSTITUIÇÃO PRIVADA)
3- CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (INSTITUIÇÃO PRIVADA)
6- MANUAL DE IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS
ANEXOS
ANEXO 1: REQUERIMENTO ATOS AUTORIZATIVOS
ANEXO 2: REQUERIMENTO TRANSFERENCIA DE MANTENÇA
ANEXO A: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
ANEXO B: COMPROVANTE DA DISP. IMOVEL
ANEXO C: SISTEMA DE GESTÃO ACADEMICA
ANEXO D: PROJETO DE ACESSIBILIDADE
ANEXO F: DEMONSTRATIVO PATRIMONIAL E CAPACIDADE FINANCEIRA
ANEXO G: QUADRO ADMINISTRATIVO TÉCNICO E DOCENTE
