Listar Atos Normativos
RESOLUÇÃO 142 DE 09 DE MARÇO DE 2017-Autoriza a validação escolar e a continuidade de estudos dos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dos 1º e 2º anos do Ensino Médio e ainda do 3º ano do Ensino Médio, não beneficiados pelo disposto na Resolução nº 34/2017-CEE-PA, nos casos de ausência de integralização de disciplinas não ofertadas pela Rede estadual de Ensino e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N. 088 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011