CEE aprecia recomendação do MPE e suspende votação do parecer

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 14, o pleno do Conselho Estadual de Educação analisou a recomendação enviada pelo Ministério Público Estadual, encaminhada no dia 12, solicitando que não fosse apreciada a questão referente à readequação na matriz curricular apresentada pela SEDUC/PA, no dia 31 de março.

Para a presidente do CEE/PA, Suely Menezes, causou estranheza o fato do MPE enviar uma recomendação, sem solicitar uma reunião para discutir tais encaminhamentos. “Temos mantido ao longo dos anos uma relação saudável e cordial com o MPE e realmente estranhamos uma recomendação que ao seu final fala em punição sob pena de apuração de eventual ato de improbidade administrativa”. Para ela a forma como o MP se manifesta fere a autonomia do Conselho.

Em seguida, alguns conselheiros também posicionaram-se contrários a atitude do Ministério Público com relação a interferência nas atribuições inerentes ao CEE. Após algumas discussões, a conselheira Beatriz Padovani sugeriu que fosse votada a proposta de o Conselho  encaminhar uma resposta às recomendações do MPE, solicitando reunião para debater encaminhamentos com relação ao parecer do CEE/PA nº 133/2016, como forma de garantir o diálogo. Por ora, a votação do  parecer fica adiada.

Ascom/CEE