Programa "Forma Pará" abre credenciamento para instituições particulares

 As Instituições de Ensino Superior (IES) particulares que atuam no Pará podem se credenciar para ofertar cursos no "Forma Pará", programa do Governo do Estado desenvolvido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). O edital foi lançado em cerimônia realizada no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), na noite da última quarta-feira (19), dia em que foi o documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Atendendo à solicitação de representantes de IES particulares presentes no auditório Davi Mufarrej, a Sectet decidiu adiar o prazo de inscrições para que a instituições tenham mais tempo para levantar a documentação exigida no edital. Uma errata será publicada no DOE da próxima segunda-feira (24) com algumas alterações no edital, inclusive o cronograma.

"Entendemos que as instituições precisam de um tempo maior para levantar os documentos que são exigidos no edital, que segue a rigorosa legislação para o setor, e decidimos que as inscrições, que seriam agora nos dias 24 e 25, serão nos dias 31 de janeiro e primeiro de fevereiro. A errata está prevista para sair no Diário Oficial na segunda-feira", esclarece a secretária em exercício da Sectet e gestora do "Forma Pará", Edilza Fontes.

Rede

Em discurso durante a cerimônia de lançamento do edital, a secretária explicou como o programa foi criado e quais seus objetivos. Ela contou que o "Forma Pará" trabalha com a noção de universidades em rede e foi construído com base na experiência do Parfor - programa do governo federal voltado para a formação de professores. 

"A criação de um projeto que ofertasse turmas fora das sedes das universidades foi discutida entre o professor Carlos Maneschy e o então candidato ao governo, Helder Barbalho, que colocou essa política nas suas propostas de campanha", lembra Edilza Fontes. Para que o compromisso assumido fosse cumprido pela gestão, a solução foi a criação de uma rede de universidades, utilizando a estrutura docente das IES públicas para ofertar cursos diretamente nos municípios, especialmente aqueles que não têm campi universitários instalados.

Expansão

A gestora do programa informou que hoje o "Forma Pará" oferta mais de 5.600 vagas em 69 municípios paraenses por meio da parceria com todas as IES públicas instaladas no estado e com as prefeituras ou organizações da sociedade civil. Com a publicação do edital de credenciamento de instituições particulares, o Programa dá mais um passo para aumentar a oferta de ensino superior no estado.

"Chegamos num ponto em que as IES públicas não conseguem atender a demanda dos municípios por limitações administrativas, então, a solução para continuar expandindo a oferta de cursos é fazer o credenciamento das instituições particulares", esclareceu a secretária. Edilza enfatizou que essa possibilidade é prevista na Lei 9.324/21, que institui o Forma Pará como programa de Estado. O artigo 9º da Lei permite firmar parcerias e contratos com IES particulares nos casos em que seja inviável o atendimento da demanda por instituições públicas.

Contribuição

A presidente do Conselho Estadual de Educação e reitora da Unama, Betânia Fidalgo, falou em nome das IES particulares. Ela destacou a importância do Forma Pará para o fortalecimento da educação no estado e a contribuição do programa para o desenvolvimento social e econômico do Pará.

"É muito importante que todas IES particulares façam a adesão ao credenciamento, sejam instituições da capital ou de outros municípios. E depois é só aguardar o trabalho do Conselho Estadual junto ao Conselho Nacional para que nós possamos atuar fora das nossas sedes e atender a demanda do governo para ofertar os cursos nos municípios previstos no edital", enfatizou a reitora.

O edital de credenciamento das IES particulares no Programa Forma Pará prevê a oferta de 1.000 vagas em 22 cursos de nível superior. O total previsto de investimento pelo governo do estado é de R$ 20 milhões. O credenciamento terá validade de 18 meses, podendo ser sucessivamente prorrogado por igual período. A divulgação do resultado do processo de credenciamento está prevista para meados de fevereiro.