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CEE DISCUTE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2021 E REGRAS DO ANO LETIVO 2020


Na reunião plenária desta quinta-feira (15), de forma virtual, mais de 70 representantes de Conselhos Municipais do Pará puderam acompanhar a apresentação da presidente do Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE-PA), Betânia Fidalgo, e da professora Beatriz Padovani, presidente da Câmara de Educação Básica do CEE-PA, sobre a Reorganização dos Calendários Escolares para 2021 e Regras de Integralização do ano Letivo de 2020. 
 
Além desse tema, durante a reunião também foi apresentado aos conselheiros municipais o Projeto Busca Ativa Escolar (BAE), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O BAE tem o objetivo de enfrentar as causas da exclusão escolar.
 
 
Com as mudanças que a pandemia da Covid-19 causou na vida de todos, o calendário escolar também precisou ser reorganizado. Diante desse cenário, as professoras Betânia Fidaldo e Beatriz Padovani dissertaram por quase uma hora para os representantes dos Conselhos Municipais de várias cidades do Pará sobre as adequações do calendário escolar 2021 e as regras do ano letivo 2020.
Foi informado, ainda, que no site do Conselho Estadual de Educação há um pop up com todas as orientações, pareceres e resoluções que podem auxiliar os gestores no desenvolvimento de atividades pedagógicas presenciais ou não.
 
BUSCA ATIVA ESCOLAR
 
A consultora do Unicef, Daniella Rocha, de Brasília, apresentou dados de crianças e adolescentes fora da escola no Pará. No Estado, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, mais de 101 mil estudantes estão fora da escola. “Precisamos demais dos conselhos municipais para o sucesso do Busca Ativa Escolar. Nossa orientação é a educação como fator de proteção. Fortalecer as escolas, a gestão de educação para reabrir esses espaços mesmo que de forma virtual”, reforçou a consultora.
 
 
A presidente do Conselho Estadual de Educação do Pará, Betânia Fidalgo, também comentou sobre os problemas da evasão escolar no Estado. “É uma situação que levaríamos uma semana aqui discutindo devido ao grau de importância desse tema. É por isso que eu apelo aos conselhos municipais para incentivarem os prefeitos das suas cidades a aderirem ao Busca Ativa Escolar”, reforçou Betânia.
 
 
Como exemplo, o professor Jânio Santos, do Conselho Municipal de Bragança, citou que a cidade aderiu ao projeto do Unicef desde 2019. “Há dois anos no Busca Ativa Escolar e só temos o que agradecer. Bela iniciativa. Aproveito para parabenizar também a iniciativa do CEE em nos reunir para essa troca de experiências, aproximar nossos modelos educacionais e diminuir as diferenças que existem no ‘país’ chamado Pará”, destacou o professor.
 
PARCERIA
 
No Pará, 61 cidades já aderiram a Busca Ativa Escolar. A BAE é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizada gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
 
 
 
A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.
 
Para mais informações sobre a plataforma basta acessar o site: 
 
 
Por Caio Conduru - ASCOM CEE-PA
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