CONSIDERAÇÕES SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES PARA 2021 E REGRAS DE INTEGRALIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020. (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR)
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020-Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.(CLIQUE AQUI PARA ACESSAR)
PCP 005- Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo deatividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID- 19.(CLIQUE AQUI PARA ACESSAR)
PCP 009-Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização doCalendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
PCP 011- Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da PandemIA. (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR)