NORMAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
CONSELHOS MUNICIPAIS
Município de Abaetetuba
Nota Técnica 01/2020-Orientações para possível retorno às aulas após suspensão das atividades em decorrência da Pandemia da COVID-19.
Município de Almeirim
Parecer 03/2020 e Resolução 008/2020-Estabelecimento de Regime Especial de aulas não precensiais , durante a Pandemia do COVID-19 no Ano letivo 2020.
Município de Anapu
Nota Técnica 001/2020-SEMEd-Orientar as unidades escolares e os Órgãos do Sistema Municipal de Educação,quanto à retomada das atividades didáticos-pedagógicas e administrativas das escolas.
Município de Castanhal
Resolução Nº 023/2020-Define procedimentos para fins decomprovação e autorização de composição de carga horária de atividades pedagógicas remotas naintegralização das 800 (oitocentas) horas mínimas anuais; de desenvolvimento de processo avaliativo,realizado durante a suspensão de atividades pedagógicas presenciais e de reorganização docalendário anual 2020, para todo o Sistema Municipal de Ensino de Castanhal/PA.
Município de Maraba
Resolução 014 de 24 de abril de 2020-Estabelecer o trabalho remoto no período de 21/04 a 06/05/2020 para os docentes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º e 2º segmento) da Rede Pública, consistindo no planejamento de plano de aulas e atividades pedagógicas.
Resolução Nº 15 DE 12 de maio de 2020-Prorroga a Resolução de nº 14/2020, que dispõe sobre o Trabalho Remoto dos Docentes da Rede Publico de Ensino do Município de Marabá, por igual periodo previsto no Decreto Municipal de nº 45 de 05 de maio de 2020.
Resolução N° 16 DE 04 de junho 2020-Prorroga a Resolução de nº 15/2020, que dispõe sobre o Trabalho Remoto aos Docentes da Rede Pública de Ensino do Município de Marabá, por igual período previsto no Decreto Municipal de nº 53 de 28 de maio de 2020.
Resolução N° 17 DE 18 de junho de 2020-Prorroga a Resolução de nº 16/2020, que dispõe sobre o Trabalho Remoto aos Docentes da Rede Pública de Ensino do Município de Marabá, por igual período previsto no Decreto Municipal de nº 58 de 10 de junho de 2020.
Município de Novo Repartimento
Ofício 014/2020/GP CME
Município de Óbidos
Instrução Normativa N° 02/2020- SEMED/GS-Dispõe sobre atividades pedagógicas a serem desenvolvidas pelas Unidades Escolares (UE) durante o período da Pandemia.
Resolução 003 de 15 de abril de 2020-Aprova o Calendário Letivo de 2020.
Resolução 004 de 29 de junho de 2020-Aprova as Instruções Normativas nº 001 e 002/2020- SEMED/ÓBIDOS.
Resolução 005 de 29 de junho de 2020-Altera os Artigos 1º, 2º e 3º com seus respectivos parágrafos, da Resolução 003 de 15 de Abril de 2020 que aprovou o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2020 no Município de Óbidos-PA.
Município de Redenção
Resolução 059 de 01 de Abril de 2020-Prorroga o prazo concedido de aulas em regime não presenciais.
Município de Rio Maria
Município de Rondon do Pará
Município de São Geraldo do Araguaia
Município de São Miguel do Guamá
Município de Santa Cruz do Arari
