Conselhos municipais debatem sistema de educação

"Sejam bem vindos ao IV Encontro Estadual de Conselhos de Educação". A saudação foi feita pela conselheira Márcia Pantoja, que substituiu a presidente do CEE/PA, profª Suely Menezes, que encontrava-se em agenda externa. Participaram ainda da mesa de abertura a presidente do Conselho Municipal de Educação de Belém e presidente da Uncme/Pa, Beatriz Padovani que realizou duas palestras na tarde desta segunda-feira (14), coordenada pelo vice-presidente da Uncme e presidente do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná, JoãoFrancisco Miléo.

Cerca de 120 educadores de municípios paraenses estarão reunidos no auditório Albano Franco, participando da 4ª edição do Encontro, que é  promovida pela União dos Conselhos Municipais de Educação ( UNCME) e Conselho Estadual de Educação (CEE). Durante esta tarde dois temas  que estão sendo discutidos em todo o Brasil foram apresentados por Beatriz Padovani. O primeiro foi sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, e que deve ser instituído no prazo de dois anos contados a partir da publicação da Lei 13.005/2014 (Artigo 13). E o segundo foi sobre a Base Nacional Curricular Comum (BNC) que  será mais uma ferramenta que vai ajudar a orientar a construção do currículo das mais de 190 mil escolas de Educação Básica do país, espalhadas de Norte a Sul, públicas ou particulares. A partir da base nacional de currículo haverá uma diretriz nacional com os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na Educação Básica, desde o ingresso na creche até o final do Ensino Médio. Com ela os sistemas educacionais, as escolas e os professores terão um importante instrumento de gestão pedagógica e as famílias poderão participar e acompanhar mais de perto a vida escolar de seus filhos.Uma outra agenda que estará em discussão no segundo dia do encontro é com relação as dificuldades que os municípios têm enfrentado para a criação de seus Conselhos Municipais de Educação, uma vez que dos .144 municípios paraenses, apenas 60 possuem conselhos funcionando  Para receber benefícios  - recursos e projetos - do Plano de Ações Articuladas do MEC é preciso que o município tenha Conselho de Educação.

Função- os Conselhos de Educação são responsáveis em normatizar e supervisionar as escolas que compõem o Sistema de Ensino Estadual, assegurando sua sustentabilidade e a oferta de educação de qualidade para a formação do cidadão. É o instrumento que reúne representantes de toda a sociedade com o poder de fiscalizar as escolas no que diz respeito ao funcionamento, estrutura física e pedagógica. Nesta terça-feira, os representantes dos conselhos municipais de 50 municípios presentes farão a apresentação de suas dificuldades e desafios a serem enfrentados para efetivação de suas atuações nesses municípios.

Participam deste encontro o CEE/PA, Semec/Belém, Uncme/PA, Seduc, Undime, Associações e Consórcios de Municípios, além de representantes de 50 municípios que possuem conselhos de Educação.

Ao final foi servido um coquetel patrocinado pela editora Paka Tatu.

Acompanhe a programação:

IV Encontro Estadual de Conselhos de Educação do Estado do Pará

Data: 14 e 15 de setembro de 2015.

Local: Auditório “Albano Franco” - SESI/PA – Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1588, bairro de Nazaré, Belém/PA.

PROGRAMAÇÃO

Dia 14 de setembro de 2015 (Tarde)

13h 30 às 14h 30 – Credenciamento

14h 30 – Abertura Oficial - apresentação cultural

15h – Palestras:

Tema 1: “Sistema Nacional de Educação”

Palestrante: Maria Beatriz Mandelert Padovani – Presidente do CME/Belém e Coordenadora Estadual da UNCME/PA

15h 45 – Intervalo

16h – Tema 2: “Base Nacional Comum”

 Palestrante: Maria Beatriz Mandelert Padovani – Presidente do CME/Belém e Coordenadora Estadual da UNCME/PA

Coordenação: João Francisco Mileo Guerreiro – Presidente do CME de Oriximiná e Vice Coordenador da UNCME/PA.

16h 45 – Debate

17h 45 – Considerações Finais

18h – Encerramento

Dia 15 de setembro de 2015

8h 30 – Apresentação e análise do diagnóstico de funcionamento dos CMEs

10h – Intervalo

10h 15 às 12h – Continuidade

12h – Intervalo para almoço

14h – Socialização das ações da UNCME

15h 30 – Intervalo

16h – Encaminhamentos/propostas

17h 15 – Considerações Finais

17h 45 - Encerramento

Fonte: CEE/PA – (91)32103214

Fotos: Advaldo Nobre