RESOLUÇÃO N. 289 DE 01 DE JULHO DE 2011
EMENTA: Altera os artigos 58 e 61 da Resolução CEE/PA no 485/2009, bem como revoga o disposto nos incisos III e IV do artigo 11 do Regulamento do Conselho Estadual de Educação, aprovado pela Resolução no 081/2010.
